Cota de 300 dólares vai até 2017

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Notícia editada em julho/2016, leia a nova matéria publicada.

A cota de isenção de impostos para compras na fronteira foi prorrogada mais uma vez, como era esperado. Conforme publicado no Diário Oficial da União e já divulgado em alguns meios de comunicação, o valor de compras sem cobrança de impostos de importação de US$ 300 (trezentos dólares americanos) se mantem por mais um ano, até julho de 2017.

A redução havia sido proposta juntamente há quatro anos, com a criação de lojas francas (ou duty free shops) no lado brasileiro das fronteiras, o que ainda não aconteceu. A nova cota seria de 150 dólares para compras nos free shops de outros países, e um limite adicional de 300 dólares seria criado para compras nas lojas do mesmo tipo, situados em lado brasileiro.

Entenda a nova cota de isenção de 150 dólares que foi adiada mais uma vez

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A implantação dos comércio do lado brasileiro enfrentou uma série de atrasos, entre eles, regulamentações municipais para que estas lojas serem abertas. Em resumo, os nossos free shops não sairam ainda por burocracia.

Várias manifestações de comerciantes e associações paraguaias desde o começo do ano, somados a alta do dólares, fizeram a Receita Federal do Brasil adiar mais uma vez a redução da cota. O dólar alto fez a procura por compras ser muito reduzida, com a redução da cota, a procura seria ainda menor.

Prorrogação dos US$ 300 de isenção

A tradicional cota foi prorrogada até 1º de julho de 2016 ou até o 1º dia do 3º mês subsequente à implantação do sistema de controle informatizado para lojas francas brasileiras previsto no projeto original de implantação deste tipo de comércio em nosso país. Ao total, serão 29 municípios brasileiros com funcionamento deste tipo de estabelecimento comercial.

A cota de isenção de 300 dólares permanece como está, válida para todos os países de fronteira terrestre com o Brasil.

Esta notícia é de 2015, mas foi ediata em julho/2016. Leia a última notícia sobre o novo adiamento para 2017: Cota de Isenção de Impostos de US$ 300 adiada até 2017.